Mundo Trânsito » Matérias Especiais http://mundotransito.com.br Mon, 30 May 2016 15:50:39 +0000 pt-BR hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.5.1 A mídia e o trânsito: entre o sensacionalismo e a omissão http://mundotransito.com.br/index.php/2013/11/19/a-midia-e-o-transito-entre-o-sensacionalismo-e-a-omissao/ http://mundotransito.com.br/index.php/2013/11/19/a-midia-e-o-transito-entre-o-sensacionalismo-e-a-omissao/#comments Tue, 19 Nov 2013 11:58:11 +0000 admin http://mundotransito.com.br/?p=3262 A mídia e o trânsito: entre o sensacionalismo e a omissão

A mídia e o trânsito: entre o sensacionalismo e a omissão

Os acidentes de trânsito, em escala mundial, ceifam milhares de vidas inocentes e causam mutilações e sequelas em outras milhares de pessoas, que acabam fadados a frequentarem hospitais ou centros de recuperação em busca da reconstrução de suas vidas. E a tentativa de reviravolta nos números de violência é uma realidade em muitos países, que passaram a adotar políticas públicas que vão desde a intensificação da educação de trânsito até o endurecimento das leis. No Brasil o cenário não é diferente. Somos a quarta nação do mundo em número de mortes no trânsito. E como nos outros países, o Brasil começa a adotar uma política mais agressiva que vise derrubar os índices de sinistros de trânsito. Agressiva do ponto de vista histórico haja vista, ao longo de sua história, o país carecer de políticas públicas efetivas de educação e fiscalização de trânsito. Mas tímidas se comparados aos países desenvolvidos, como Inglaterra, França ou Austrália que possuem políticas de educação de trânsito mais complexas e atuantes.

E algumas das ferramentas mais importantes na diminuição dos índices de acidentes de trânsito, as mídias impressa, radiofônica e televisiva, ainda são pouco exploradas no país. E isto não é culpa pura e simplesmente de nossos governos. É culpa da própria mídia, que pouca atenção dá a este tema. E quando qualquer artigo é publicado, vem carregado com altas doses de sensacionalismo, através de noticiários dos inúmeros acidentes violentos que ocorrem em nossas vias públicas. Esta falta de compromisso social com o tema é o principal traço da irresponsabilidade dos dirigentes dos principais veículos de comunicação. Mas afinal, qual culpa a mídia carrega acerca dos problemas do trânsito? Resposta, a omissão. O tema trânsito está presente e intrínseco na vida cotidiana de todos os brasileiros, sejam eles pedestres, ciclistas ou motoristas. A pessoa vive este contexto no simples ato de dirigir-se a uma padaria, há poucos metros de casa. Apesar de vivermos esta realidade, as questões educativas acerca do comportamento inadequado no trânsito são pouco discutidas. Somente vêm à tona após a ocorrência de algum tipo de tragédia. E quando ocorrem tragédias, lá está a mídia, posando de arauto da sociedade, cobrindo com doses cavalares de sensacionalismo as mortes ou mutilações ocorridas e bradando aos quatro ventos por justiça e rigor na legislação.

A mídia carrega um papel importante junto a sociedade. É dela a responsabilidade de comunicar e informar. Mas quando este importante papel é voltado apenas para o sensacionalismo e o factual, perde-se a oportunidade de educar e conscientizar através da comunicação.

A imprensa de forma geral trata das questões de trânsito de forma factual

A imprensa de forma geral trata das questões de trânsito de forma factual

Um passeio pelos diferentes tipos de meios de comunicação e como eles abordam as questões do trânsito
O enfoque às questões do trânsito por parte da imprensa ainda é limitado aos inúmeros noticiários sobre acidentes e mortes em ruas ou estradas do país. E o cenário pouco muda, se compararmos o conteúdo sobre trânsito publicado em jornais, revistas ou televisão. No caso da televisão, a ferramenta de comunicação de massa mais popular, a falta de um enfoque educativo é mais evidente. Se fizermos uma viagem ao conteúdo das diversas emissoras de televisão aberta, observaremos que os assuntos do trânsito são tratados de forma sensacionalista ou superficial. Programas com conteúdo educativo inexistem. Quando surge qualquer assunto sobre trânsito, a televisão não dá a ênfase necessária limitando-se a pequenos quadros inseridos em seus diversos programas. Quando há maior ênfase, geralmente se refere a acidentes ou tragédias rodoviárias.

Procurando com maior atenção, encontraremos programas que destacam os assuntos relacionados ao mercado automotivo, como por exemplo, o Auto Esporte, da Rede Globo, ou Clube Irmão Caminhoneiro e Vrum, ambos do SBT. Estes programas, voltados a públicos específicos, reservam pequenos quadros sobre educação de trânsito ou direção defensiva. Um programa genuinamente sobre trânsito, que enfoque desde a direção defensiva até, podemos aí sim considerar, a cobertura de tragédias, dentro de um prisma educativo que aponte as principais falhas que geraram estes sinistros, ainda não existe e pouca atenção recebe por parte dos proprietários destes conglomerados de mídia.

A televisão é o meio de comunicação de massa que atinge todo o país

A televisão é o meio de comunicação de massa que atinge todo o país

A mídia impressa, a exemplo da televisão, também dá pouco destaque educativo às questões de trânsito. Na maioria das vezes, se limitam a destacar tragédias ou questões factuais. Uma pesquisa realizada pela empresa Andi Comunicação e Direitos, e publicada no site Vias Seguras (veja neste link o artigo original), sobre como a mídia cobre segurança no trânsito monitorou 14 jornais brasileiros durante seis meses, até maio de 2012. Segundo a pesquisa apenas 1,4% dos artigos publicados possuíam um teor propositivo e educativo. Nas rádios comerciais, a realidade não é diferente. Quase a totalidade das rádios dá pouca ou nenhuma ênfase aos assuntos do trânsito.

Mas nem tudo é cinza no enfoque da mídia sobre as questões do trânsito. E como exemplo citamos uma rádio comercial, inicialmente concebida em parceria com uma importante seguradora brasileira, para vender seus produtos no principal mercado consumidor do Brasil, a cidade de São Paulo. A Rádio Sul América, 92,1 FM, iniciou suas atividades tratando exclusivamente do trânsito da maior metrópole brasileira. Com objetivo inicial em orientar os motoristas acerca de rotas alternativas aos intermináveis congestionamentos, aos poucos a rádio começou a inserir vinhetas educativas que alertavam os motoristas sobre o bom comportamento do trânsito. Frente à receptividade do público, a rádio aumentou as inserções educativas em sua programação, incluindo mensagens até mesmo durante as apresentações ao vivo. O sucesso das inserções educativas e dos variados assuntos relacionados à segurança do trânsito é uma prova que o tema é popular e pode facilmente preencher a grade de programação de qualquer tipo de mídia. Apesar de ser considerada uma das poucas rádios no Brasil que tratam do assunto da educação de trânsito, ainda assim não é o ideal se projetarmos a concepção de um programa genuinamente educativo.

A força da internet na educação de trânsito

A força da internet na educação de trânsito

O papel da internet na concepção de programas ou materiais voltados á educação de trânsito
A falta de opções que tratem de forma ampla as questões do trânsito na mídia tradicional contrasta com o farto material de pesquisa e estudo encontrado na internet, considerada a mídia que mais cresce no país. Podemos encontrar na grande rede inúmeros sites que abordam o tema de forma ampla e com riqueza de conteúdo. E é na internet que encontramos programas que tratam das questões relacionadas a educação, direção defensiva e treinamento de trânsito, através da utilização da plataforma de webtv, isto é, a televisão irradiada apenas na internet.

Programa Trânsito Seguro na TV Geração Z

Programa Trânsito Seguro na TV Geração Z

As webtvs vem se tornando nos últimos anos uma alternativa à falta de conteúdo apresentado nas grades das emissoras de televisão tradicionais. E entre estes programas destacamos o programa Trânsito Seguro, que vai ao ar às terças à noite pela TV Geração Z, em São Paulo. O idealizador do programa, Alessandro Ferro, é policial militar há 20 anos e pode ser considerado um pioneiro na criação de programas voltados exclusivamente ao tema trânsito. Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPTran), formado em Políticas Públicas de Segurança, Pós-graduado em Educação e Gestão Ambiental,  Instrutor e Examinador de Trânsito, Diretor de Ensino e Geral de CFC credenciado pelo DETRAN de São Paulo e apresentador do Programa Trânsito Seguro, Alessandro Ferro destacou os equívocos cometidos pela mídia quando abordava o tema trânsito como um dos principais motivos para a criação do programa. Mundo Trânsito entrevistou Alessandro Ferro e conferiu de perto seu trabalho pioneiro na busca do trânsito seguro.

Alessandro Ferro apresenta o primeiro programa televisivo que trata das questões do trânsito

Alessandro Ferro apresenta o primeiro programa televisivo que trata das questões do trânsito

MT – Como surgiu a ideia do programa?

Alessandro Ferro – A idéia surgiu devido a falta de informações sobre regras de trânsito na mídia em geral e quando algo era publicado, sempre havia equívocos ou erros nas matérias.

MT – Quando começou o programa?

Alessandro Ferro – O programa começou em Janeiro de 2012 em uma pequena emissora de WebTV, que não tinha muitos recursos, inclusive locava um espaço em um salão de bailes no centro de São Paulo. Nesta emissora apresentei quatro programas e resolvi procurar algo melhor e foi ai então que passei a apresentar o programa em outra WebTV, onde encontrei uma estrutura fantástica, porém, com péssima qualidade nos serviços de operação de áudio e vídeo (mão-de-obra). Atualmente apresento o programa na TV Greração Z, desde de Maio de 2013.

MT – Como foi a reciprocidade da corporação?

Alessandro Ferro – Tenho total apoio do Comandante do CPTran, Coronel Velozo, para divulgar o programa internamente na Corporação, inclusive ele já foi entrevistado por mim.

Entrevista com Julyver Modesto, um dos maiores especialistas em trânsito no Brasil. A mídia deve tomar seu papel na busca do trânsito seguro

Entrevista com Julyver Modesto, um dos maiores especialistas em trânsito no Brasil. A mídia deve tomar seu papel na busca do trânsito seguro

 

MT – Na sua opinião, quais foram suas melhores entrevistas?

Alessandro Ferro – Todas foram muita boas, porém, sempre tem aquelas que repercutem mais como a entrevista do Coronel Velozo, Vereador Coronel Camilo, O Piloto e tripulante dos Águias (Capitão Tasso e Sgt Prado), Guarda Luizinho, Capitão Julyver, Silvia Designer..

MT – E quais os planos para o futuro?

Alessandro Ferro - Meus planos para o futuro são de levar o meu programa para a TV aberta ou alguma rádio de grande audiência, pois, este tipo de informação é fundamental para instruir nossos usuários das vias públicas.

Como diz o ditado ‘a publicidade é a alma do negócio’, cabe à mídia seu papel de multiplicador das questões que visem à segurança no trânsito, através de uma política mais efetiva na elaboração de programas específicos que tratem do tema de forma séria e objetiva em um raio de alcance macro que possa atingir o maior número de pessoas. O papel da rádio, televisão, jornais e revistas na comunicação de massa é sem dúvida uma das ferramentas mais importantes na busca do trânsito seguro e deve ser tratada com maior atenção pelos que detém os direitos de transmissão e publicação. E para estes dirigentes o desafio está lançado: como criar um programa sobre educação de trânsito em uma linguagem simples e dinâmica ao público? A resposta está na criatividade. E criatividade o brasileiro tem de sobra.

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The Broken Windows Theory – A Teoria das Janelas Quebradas no Trânsito http://mundotransito.com.br/index.php/2013/10/09/the-broken-windows-theory-a-teoria-das-janelas-quebradas-no-transito/ http://mundotransito.com.br/index.php/2013/10/09/the-broken-windows-theory-a-teoria-das-janelas-quebradas-no-transito/#comments Wed, 09 Oct 2013 18:08:59 +0000 admin http://mundotransito.com.br/?p=3226 A Teoria das Janelas Quebradas

A Teoria das Janelas Quebradas

Concebida em 1982, pelos americanos James Q. Wilson e George Kellin, este estudo estabelece a relação causalidade entre a desordem e a criminalidade. Eles utilizaram como parâmetro de estudo a imagem das janelas quebradas para explicar como a desordem e a criminalidade poderiam, aos poucos, infiltrarem-se em uma comunidade, causando a sua decadência e conseqüentemente a queda da qualidade de vida. Segundo Wilson e Kellin, se uma janela de uma fábrica ou escritório fosse quebrada e não fosse tão logo consertada, quem por ali passasse e se deparasse com a cena logo iria concluir que ninguém se importava com a situação e que naquela localidade não havia autoridade responsável pela manutenção da ordem. Em pouco tempo as demais janelas desta fábrica seriam quebradas, o edifico pichado, incendiado e destruído. As Pequenas desordens levariam ao cometimento de grandes desordens e culminariam com o cometimento de crimes. Este estudo serviu como base para a criação da política do Tolerância Zero, em Nova York, nos meados da década de 1990.

 

Programa Tolerância Zero - Nova York

Programa Tolerância Zero – Nova York

Tolerância Zero: polêmico, mas eficaz

O estudo da Teoria das Janelas Quebradas estabelecia a relação de causalidade entre a criminalidade e demais fatores sociais, tais como a pobreza e a “segregação racial”. O crime deixava de ser relacionado a fatores ambientais  ou pessoais que teriam influência na formação da personalidade criminosa. Quando assumiu o governo de Nova York, Rudolf Giuliani estabeleceu como meta de trabalho baixar os índices de criminalidade que assolavam a população local. Para este trabalho Giuliani chamou Willian Bratton, um comissário de polícia que estudava os desdobramentos projetados na Teoria das Janelas Quebradas. Em pouco tempo Bratton adotou um modelo de policiamento diferente, onde os agentes policiais foram reconduzidos para outras esferas de atuação, diferente do modelo de segurança adotado até então.

O Metrô de NY foi pioneiro na adoção destas medidas e embrião do Tolerância Zero. O Metrô novayorquino se destacava negativamente pela presença de desordeiros, pichadores, pedintes e todo tipo de gangues que utilizavam o sistema de transporte para se deslocarem de uma região à outra da cidade, cometerem pequenos delitos e até crimes. Esta situação levou à perda de 40% do número de passageiros. Para Bratton, qualquer que fosse o delito, estava configurado uma janela quebrada, seja este delito de ordem social ou criminal.

O mutirão policial começou com a inibição de desordeiros que pulavam a catraca para não pagarem o ingresso. Eles eram detidos e fichados. O mesmo acontecia com as gangues e os pichadores. As pichações eram logo apagadas e a administração do Metrô incumbida de manter sempre a limpeza e ordem em suas instalações. Os mendigos eram recolhidos a abrigos e os vendedores afastados do Metrô. Bastou pouco tempo de ação para que os efeitos das ações policiais surgissem. O restabelecimento da ordem atraiu passageiros e aumentou a popularidade do prefeito. O Metrô recobrava sua capacidade de operação. Limpo, organizado e seguro.

Com o sucesso das atividades policiais no Metrô, Rudolph Giuliani deu carta branca para o comissário de polícia no lançamento do Tolerância Zero, nas ruas da cidade. A polícia iniciou suas atividades recolhendo e fichando todos os flanelinhas, considerados a maiores dores de cabeça dos motoristas. Gangues, pichadores e pedintes tinham o mesmo destino. Eram fichados ou encaminhados aos departamentos responsáveis. O policiamento a pé foi implantado, aproximando a polícia da comunidade. Até aqueles que urinavam em praças públicas eram detidos.

O sucesso do programa foi estrondoso, traduzido na queda vertiginosa dos números do crime na cidade. Antes considerada terra sem lei, hoje os novayorquinos comemoravam o título de uma das mega cidades mais seguras do mundo. Com o sucesso vieram também as críticas de organizações sociais que acusavam o governo municipal de segregário e racista. Blindado por suas idéias e pelo resultado prático no aumento da popularidade em virtude na queda da criminalidade, Giuliani resistiu às pressões destas organizações sociais e transformou Nova York em modelo mundial de segurança pública.

 

A Teoria das Janelas Quebradas no Trânsito

Mas afinal qual a relação podemos fazer entre a Teoria das Janelas Quebradas e o trânsito brasileiro? Segundo um estudo realizado pela ABRAMET, somente na cidade de São Paulo, são cometidas cerca de 30 bilhões de infrações de trânsito. Em cada 10 mil infrações somente uma é penalizada. Cerca de 99,9% das infrações não viram efetivamente multa. Estes números assustadores se traduzem nos índices elevados de acidentes e mortes no trânsito brasileiro. Morrem cerca de 40 mil pessoas por mês vítimas dos mais variados acidentes de trânsito. São mais de 400 mil acidentes com vítimas e um incontável contingente de mutilados que fazem do Brasil o 4º país com o trânsito mais violento no mundo. Eis aí as janelas quebradas no trânsito.

O tema é polêmico e vai suscitar em muitos que estiverem lendo este artigo as mais variadas críticas. Mas apesar de polêmico é real. A falta de fiscalização e a sensação de impunidade nas pequenas infrações de trânsito são o principal combustível que alimenta estes números assustadores. O cometimento de pequenas infrações sem que haja a devida imputação de responsabilidade gera o cometimento sucessivo de outras infrações de trânsito, em escala de gravidade maior. Até que as infrações consideradas potencialmente danosas sejam cometidas e o acidente gerado.

Sem uma atuação eficaz de todos os órgãos envolvidos na fiscalização de trânsito, a sensação de impunidade vai gerar o cometimento de infrações e os acidentes. Agentes de trânsito e policiais devem ter a consciência de seus papéis na defesa da vida, realizando fiscalizações mais intensivas nas pequenas infrações de trânsito. Por menos letais que representam. Somente estas atividades poderão coibir o cometimento das infrações de trânsito potencialmente danosas. Em qualquer lugar do mundo, não importando o nível de cultura ou desenvolvimento, as regras de trânsito somente são respeitadas quando os condutores percebem que são vigiados e no primeiro tropeço, são devidamente punidos. Países como Austrália e França intensificaram a fiscalização punindo severamente os condutores e como resultado comemoram a queda nos índices de sinistros e mortes no trânsito.

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Como integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito http://mundotransito.com.br/index.php/2013/08/26/como-integrar-o-municipio-ao-sistema-nacional-de-transito/ http://mundotransito.com.br/index.php/2013/08/26/como-integrar-o-municipio-ao-sistema-nacional-de-transito/#comments Mon, 26 Aug 2013 22:51:50 +0000 admin http://mundotransito.com.br/?p=3206 Como integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito

Como integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito

Com o advento do Código de Trânsito Brasileiro os municípios passaram a ter um papel mais ativo no que tange as responsabilidades dentro do contexto da segurança do trânsito. O CTB reservou à municipalidade um papel de gestor do trânsito. Por estarem mais próximos de suas comunidades os municípios possuem pronta resposta aos problemas que eventualmente afligem o trânsito local.  Entre as atribuições dos municípios que compõem o Sistema Nacional de Trânsito estão a engenharia de tráfego, fiscalização e até mesmo a educação de trânsito. Todas as questões envolvendo parada, circulação e estacionamento de veículos passam para a responsabilidade do município, podendo aplicar as penalidades e as medidas administrativas previstas no caso de infrações. Junto com esta responsabilidade o município passou também a gerir todo e qualquer problema relacionado a trânsito.

 

Requisitos para integração ao SNT
O CTB estabelece, em seu artigo 24 as competências dos municípios noâmbito de sus atribuições. O artigo 333 do CTB descreve a competência e responsabilidade do CONTRAN e CETRAN na elaboração das exigências para inserção do município no Sistema Nacional de Trânsito. Voltando ao artigo 24, são de competência da municipalidade:

  • Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
  • Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e dasegurança de ciclistas;
  • Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;
  • Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas;
  • Estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;
  • Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e paradaprevistas neste Código, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito;
  • Aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas neste Código,notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar;
  • Fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar;
  • Fiscalizar o cumprimento da norma contida no art. 95, aplicando as penalidades e arrecadando as multas nele previstas;
  • Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias;
  • Arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;
  • Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transportede carga indivisível;
  • Integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas naárea de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários doscondutores de uma para outra unidade da Federação;
  • Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
  • Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas peloCONTRAN;
  • Planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissãoglobal de poluentes;
  • Registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando,aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações;
  • Conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal;
  • Articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN;
  • Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecidono art. 66, além de dar apoio às ações específicas de órgão ambiental local, quando solicitado;
  • Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para acirculação desses veículos.

A Resolução 296/08 do CONTRAN estabelece quais requisitos um município necessita para integrar o Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com a norma, o município que deseja integrar este Sistema deverá dispor de estrutura organizacional (órgão executivo) e capacidade instalada para o exercício das seguintes atividades e competências legais:

  • Fiscalização e operação de trânsito;
  • Educação de trânsito;
  • Coleta, controle e análise estatística de trânsito;
  • Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

O CETRAN é o órgão oficial responsável pela inspeção técnica que o município será submetido. Além dos requisitos acima mencionados, o município deverá encaminhar ao CETRAN as seguintes documentações cadastrais:

  • Denominação do órgão ou entidade executivo de trânsito e/ou rodoviário, fazendo juntar cópia da legislação de sua constituição;
  • Identificação e qualificação das Autoridades de Trânsito e/ou Rodoviária municipal, fazendo juntar cópia do ato de nomeação;
  • Cópias da legislação de constituição da JARI, de seu Regimento e sua composição:
  • Endereço, telefones, fac-símile e email do órgão ou entidade executivo de trânsito e/ou rodoviário.

Uma vez integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, o município poderá delegar suas atividades a outro órgão integrante do Sistema, conforme preceitua o artigo 25 do CTB. Isso ocorre geralmente nos casos em que há firmado acordo entre o município e Polícia Militar, principalmente nos casos em que a municipalidade não possui estrutura suficiente para gerir o trânsito em seu território. Nos municípios que não compõem o Sistema Nacional de Trânsito a fiscalização efetiva e até o gerenciamento do trânsito ficam a cargo das polícias militares. As autuações lavradas e os recursos administrativos provenientes destas autuações são encaminhados diretamente ao CETRAN. Nos municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito e não apresentam acordos entre Estado e municipalidade a atuação das polícias militares fica restrita a algumas infrações de trânsito, de acordo com a Resolução 66/98 do CONTRAN.

Um detalhe importante a ser salientado se refere à delegação de responsabilidades à iniciativa privada. A atividade de fiscalização de trânsito é inerente à Administração Pública. De acordo com § 4º do artigo 280 do CTB, o agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência. Portanto, a atividade de fiscalização do trânsito só pode ser realizada por agente vinculado à administração municipal, cujo cargo deve ser criado por meio de lei do Poder Executivo, mediante concurso público. A exceção prevista com relação à Polícia Militar. A Resolução 66/98 do CONTRAN trouxe uma tabela de distribuição de competência e fiscalização de trânsito em áreas urbanas. Em 2007, o DENATRAN publicou a Portaria 059 que atualizou a tabela de enquadramentos criando os códigos de desdobramentos de infrações e as respectivas competências para aplicação da legislação de trânsito.

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As campanhas de trânsito mais impactantes do mundo http://mundotransito.com.br/index.php/2013/06/12/as-campanhas-de-transito-mais-impactantes-do-mundo/ http://mundotransito.com.br/index.php/2013/06/12/as-campanhas-de-transito-mais-impactantes-do-mundo/#comments Wed, 12 Jun 2013 12:28:37 +0000 admin http://mundotransito.com.br/?p=3041 As campanhas de trânsito mais impactantes do mundo

As campanhas de trânsito mais impactantes do mundo

O crescimento assustador dos acidentes de trânsito em ruas e estradas brasileiras e suas incontáveis vítimas, mortas ou mutiladas, vem causando preocupação entre autoridades em todas as esferas de governo e choca a sociedade pela freqüência assustadora em que ocorrem. Especialistas em engenharia, legislação e segurança de trânsito apontam que alguns dos fatores que contribuem para os índices de sinistros, que alçam o Brasil à quarta posição no ranking mundial de mortes no trânsito, são a falta de fiscalização efetiva, o aumento crescente da frota de veículos, o deficitário sistema de aprendizagem para novos condutores e a falta de educação e conscientização de nossos motoristas.

O caos instalado no trânsito brasileiro com o crescimento da frota de veículos e a falta de fiscalização são pontos importantes a serem considerados, entretanto, não são sozinhos os principais motivos para o número de sinistros no trânsito. A base de conhecimento e civilidade de nossos condutores talvez seja ainda o ponto de maior importância para a redução do número de acidentes e apresenta três faces distintas de atuação. Uma nação que queira realmente induzir seus cidadãos a dirigirem de forma segura e humana deve em primeiro lugar, preparar moral e eticamente estes motoristas, além de induzir à reflexão acerca das regras e proibições contidas em sua lei e as consequências que acarretam a quebra destas regras, desde as punições impostas pela fiscalização até os desdobramentos cruéis dos sinistros de trânsito.

África do Sul

África do Sul

Na educação de trânsito, a primeira face de atuação ocorre desde a fase escolar, ainda criança, e deve ser a premissa básica na busca de condutores mais responsáveis no trânsito. A outra face deste contexto a ser considerada se refere à educação em auto-escolas, como último estágio antes do ingresso na vida motorizada de um jovem ou reciclagem de um motorista antigo.  É fato que os jovens representam uma parcela considerável responsável por inúmeros acidentes, principalmente relacionados à ingestão de bebidas alcoólicas, mas há também aquela parcela de condutores, já em fase adulta, que contribuem para os números de sinistros, através de comportamentos inadequados no trânsito, como ultrapassagens, não uso do cinto de segurança e excesso de velocidade.

A terceira face na educação de trânsito está relacionada às campanhas educativas dirigidas a públicos específicos, tais como caminhoneiros ou motociclistas. No Brasil as campanhas educativas são sutis e apenas insinuam às consequências dos sinistros com um forte apelo ao humor e à reflexão indireta através de mensagens leves de educação de trânsito. A Resolução 314/09 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) determina que as campanhas de educação de trânsito veiculadas na grande mídia devem ressaltar ações positivas. Os aspectos negativos, como a apresentação de violência devem ser tratados com cuidado a fim de se evitar a anodinia, isto é, a banalização. Acerca do contido na resolução do CONTRAN, as campanhas educativas preferencialmente não devem ser carregadas de imagens fortes da violência recorrente dos sinistros de trânsito. São muitos os especialistas que desaprovam este tipo de método, o choque como reflexão. Diferentemente do que se prega por especialistas no Brasil, países do primeiro mundo adotaram campanhas educativas de trânsito com forte impacto visual, encenando cenas brutais que parecem reais de diferentes tipos de acidentes, ocorrido por diversos motivos, para cada tipo de público-alvo.

 

TAC - Áustrália

TAC – Áustrália

O modelo Australiano
O país pioneiro na educação de choque foi a Austrália. Em 1986, o governo do estado de Victória criou uma comissão para desenvolver atividades educativas no trânsito. O TAC, sigla para Transport Accident Comission (Comissão de Acidentes no Transporte), iniciou estudos e pesquisas de opinião para encontrar formas mais contundentes de transmitir ao público mensagens de educação de trânsito. Naquele ano os índices de mortes nas vias públicas australianas atingiam quase 3 mil vítimas, um escândalo para os padrões daquele país (no Brasil as mortes ultrapassam os 30 mil).

Foram lançadas campanhas educativas na grande mídia que mostravam ao telespectador como pequenos comportamentos errados no trânsito geravam violentos acidentes. As campanhas apresentavam gente comum em situações corriqueiras, famílias, pessoas acima de qualquer suspeita, junto aos seus círculos sociais, que se envolviam em sinistros que acabavam em morte ou mutilações. O apelo à pessoas comuns logo causou choque na sociedade. O objetivo era identificar o público com os protagonistas destas histórias mesclando imagens reais de pessoas que perderam familiares em acidentes de trânsito. A reciprocidade do público foi imediata e atualmente os vídeos produzidos pela TAC estão entre os mais vistos na internet. Como resultado, em vinte anos de campanha, os índices de acidentes caíram em quase 50% na Austrália.

O sucesso obtido pelas campanhas de trânsito australianas logo chamou a atenção de outros países. A Austrália exportou suas campanhas para países como Irlanda, África do Sul, Nova Zelândia e até o Vietnã. Outros países europeus copiaram o modelo australiano, como Republica Tcheca, Reino Unido, Itália e Estados Unidos. Além das campanhas em vídeo, estes países utilizaram-se de cartazes com imagens impactantes como instrumento de educação e sensibilização no trânsito.

 

Nemyslis Zaplatis - Republica Tcheca

Nemyslis Zaplatis – Republica Tcheca

Republica Tcheca
Preocupado com os altos índices de acidentes de trânsito, o Ministério dos Transportes da Republica Tcheca veiculou na grande mídia, em 2008, uma série de campanhas educativas para a televisão. Seguindo os mesmos padrões australianos, os tchecos focaram o choque visual como apelo para atrair a atenção do público. Os vídeos contam histórias de pessoas comuns que se envolveram em acidentes de trânsito e ressaltam as pequenas infrações como potencialmente geradoras de violentos acidentes. O slogan ” Nemyslíš-Zaplatíš!” (gíria tcheca pode significar bobeou já era!) logo chamou a atenção da população. Segundo o governo tcheco, em apenas um ano de vigência da campanha, os índices de acidentes caíram em 12% no país.

 

Think! - Reino Unido

Think! – Reino Unido

Reino Unido
No Reino Unido as campanhas de trânsito abordam temas como dirigir ao celular e embriaguez na direção e, como na Austrália (embora não com a mesma ênfase), lançam mão de vídeos que enfocam as consequências de acidentes de trânsito. Outra característica das campanhas inglesas é a adoção de um humor ácido e sutil em suas publicações veiculadas na grande mídia.

 

Runter Von Gas - Alemanha

Runter Von Gas – Alemanha

Alemanha
A campanha “Runter vom Gas!”, cuja tradução significa “pé no freio!” foi lançada pelo governo alemão em 2008 para conscientizar o público sobre a direção segura. Em 2012, o governo alemão, acatando o disposto pela ONU, que elegeu a década 2011-2020 no combate a violência no trânsito, adotou uma campanha mais impactante que levasse os alemães a refletirem sobre os riscos de se dirigir embriagado ou distraído.

 

Securite Routiere - França

Securite Routiere – França

França
Motoristas mal-educados, excesso de velocidade, falta de respeito aos pedestres e centenas de mortes no trânsito. Para muitos este cenário parece tratar-se do Brasil, mas esta realidade bastante semelhante ao trânsito brasileiro o fato trata-se da França, uma das maiores potências econômicas do mundo. O país europeu começou a mudar o rumo desta história a partir do início dos anos 2000 com a implementação de campanhas de trânsito mais duras e que mostravam com crueza de detalhes as consequências dos sinistros. Aliado à intensa campanha educativa os franceses também criaram leis mais duras e fiscalização implacável aos maus condutores que chegou a levar para a cadeia centenas de pessoas. A iniciativa francesa derrubou os índices de acidentes em quase 75% nos últimos 10 anos.

Campanha de trânsito - Brasil

Campanha de trânsito – Brasil

A preocupação com a diminuição dos números de mortes no trânsito tornou-se um fenômeno mundial e atualmente mobiliza centenas de países, dos mais ricos aos mais pobres, em campanhas de educação que objetivam mobilizar os povos na busca de um trânsito mais seguro e racional. As formas que cada país conduz suas campanhas varia de acordo com a cultura de seu povo mas as ferramentas utilizadas paracem acompanhar uma tendência mais realista, com imagens fortes e com forte apelo sentimental, principalmente entre os países desenvolvidos. No Brasil este fenômeno começa a tomar forma aos poucos. Alguns Detrans já iniciaram campanhas mais contundentes, como a campanha elaborada pelo estado de Pernambuco. A resistência de especialistas sobre a exposição de violência como instrumento de educação ainda é relevante mas aos poucos começa a perder força entre os órgãos envolvidos no sistema nacional de trânsito. Uma campanha, aos moldes do publicado na Europa ou Austrália, depende de inúmeros fatores e uma cuidadosa pesquisa junto a opinião pública,  para que possa ser adotado no país. Talvez, em um futuro próximo, vejamos veiculadas na grande mídia, em horário nobre, campanhas mais impactantes que causem atenção e temor em nossos motoristas sobre a prática da direção segura. Estamos engatinhando, mas a exemplo da campanha pernambucana, estamos no caminho certo.

 

Revista Mundo Trânsito - edição 4

Revista Mundo Trânsito – edição 4

Matéria originalmente publicada na edição 4 da Revista Mundo Trânsito – fevereiro de 2013

 

 

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Quando o homem atropela a natureza http://mundotransito.com.br/index.php/2013/04/30/quando-o-homem-atropela-a-natureza/ http://mundotransito.com.br/index.php/2013/04/30/quando-o-homem-atropela-a-natureza/#comments Tue, 30 Apr 2013 11:47:11 +0000 admin http://mundotransito.com.br/?p=2881 Quando o homem atropela a natureza

Quando o homem atropela a natureza

O progresso e o desenvolvimento econômico do Brasil, observados nas últimas décadas, são motivo de orgulho da sociedade brasileira. Com a ampliação do parque industrial e a criação de novos pólos geradores de riqueza, o país viveu uma transformação econômica que possibilitou a construção de estradas e infra-estrutura para o escoamento de nossas riquezas. Entretanto este progresso tem um preço elevado na fauna e flora brasileira. Aumentam os casos de florestas devastadas em nome do desenvolvimento e os primeiros a sofrerem são os animais silvestres, que são expulsos de seus habitats, sendo forçados a buscarem a sobrevivência próximo do convívio humano. Cenas antes difíceis de serem observadas hoje são comuns, animais silvestres atropelados e mortos ao longo de rodovias e estradas brasileiras. Com o desenvolvimento econômico, áreas inteiras antes consideradas habitat de inúmeros animais foram devastadas e como conseqüência muitos destes animais migraram para outras regiões ou se extinguiram frente ao progresso.

Tamanduá atropelado

Tamanduá atropelado

A construção de estradas em locais, antes considerados berço de sobrevivência de animais silvestres, trouxe outro problema grave. As trilhas utilizadas como migração e locomoção natural de pequenos, médios e grandes animais foram cortadas pelo asfalto, forçando a travessia perigosa nestes trechos. Em algumas regiões do país, o atropelamento já ultrapassou a caça como principal causa de morte não natural de animais silvestres. O problema se agrava quando as estradas encontram-se próximas de parques ou áreas de proteção ambiental. No Paraná, o Parque Nacional do Iguaçu é um exemplo deste cenário. Cortado por rodovias federais, o Parque sofre a influência humana e o resultado é o grande número de aves e animais mamíferos atropelados ao longo das estradas. O fato nos leva a um ciclo vicioso de morte. Próximas a rodovias e estradas há uma concentração abundante de plantas que servem de alimentos para animais herbívoros que, em busca de alimentação são fatalmente atropelados por carros ou caminhões. Como resultado disto, a carcaça do animal morto atrai a atenção de outros animais carnívoros que também acabam atropelados e mortos.

Família de quatis cruzando uma estrada no Rio de Janeiro

Família de quatis cruzando uma estrada no Rio de Janeiro

A identificação e recolha de animais mortos no trecho de ligação entre Foz do Iguaçu e oeste do estado do Paraná é realizada pela empresa concessionária da rodovia, a Concessionária Rodovia das Cataratas S.A., a qual disponibiliza monitoramento 24 horas por dia, através de suas equipes de inspeção. O animal recolhido é encaminhado ao IBAMA. Entre 2001 e 2002, a empresa encontrou centenas de animais mortos ao longo da estrada, em sua quase totalidade, mamíferos. O número de animais mortos preocupa o IBAMA que, desde 2005, intensificou o monitoramento da região. Outras regiões do país também apresentam quadros preocupantes de mortandade de animais silvestres nas rodovias. No Mato Grosso, apesar de não haver uma estimativa oficial também é possível verificar a existência de animais mortos ao longo das estradas. A Polícia Rodoviária Federal registrou em 2010, cerca de 108 acidentes envolvendo animais silvestres nas rodovias do Mato Grosso. Mas estes números podem ser maiores, pois de acordo com as Autoridades, muitos condutores que atropelam animais silvestres não registram o Boletim de Ocorrência. Sem o registro da ocorrência, fica difícil para as Autoridades tomarem medidas preventivas para diminuir o número de mortes de animais nas estradas. A principal orientação da polícia, para quem está viajando é de atenção redobrada, principalmente à noite: é nesse período que os animais silvestres saem da mata para se alimentarem e o risco de atropelamento aumenta.

Mas não são apenas os animais que correm risco nas estradas, o condutor também corre risco caso o animal atropelado seja de grande porte. Nestes casos, o animal pode, em uma colisão, deslizar pelo capô do veículo e quebrar o parabrisa, causando ferimentos graves no condutor ou nos passageiros. Entre os espécimes encontrados, principalmente nas rodovias que cortam o Pantanal, foram observadas cobras, tamanduás, tatus, aves e até jacarés mortos. Há também relatos de onças pintadas que foram vítimas de atropelamento. Em Goiás, a situação é semelhante. Sem uma estimativa oficial, acredita-se que centenas de animais perdem a vida anualmente na tentativa de cruzar as estradas. Entre os animais mortos podem ser encontrados tamanduás, pacas, tatus, capivaras e até grandes predadores como a onça parda. Espécimes ameaçadas de extinção são a maior preocupação dos ambientalistas. Animais como onça-pintada e lobos-guará estão na lista de ameaçados. Estes animais são encontrados mortos ao longo das estradas com uma freqüência preocupante, principalmente no tocante ao lobo-guará. Há ainda a ocorrência de atropelamentos envolvendo gambás, corujas, cachorros-do-mato e jaguatiricas.

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Os desafios na busca de um trânsito seguro http://mundotransito.com.br/index.php/2013/04/15/os-desafios-na-busca-de-um-transito-seguro/ http://mundotransito.com.br/index.php/2013/04/15/os-desafios-na-busca-de-um-transito-seguro/#comments Mon, 15 Apr 2013 12:15:39 +0000 admin http://mundotransito.com.br/?p=2748 Os desafios na busca de um trânsito seguro

O ano de 2012 chegou ao fim com um cenário tenebroso no trânsito brasileiro. Violentos acidentes ceifaram vidas inocentes e deixaram sociedade e Autoridades em estado de alerta na busca de soluções que possam reverter este triste quadro. A Lei Seca, considerada uma ferramenta eficaz para inibir o número de sinistros envolvendo condutores alcoolizados foi colocada em xeque após sucessivas ações nos tribunais brasileiros em favor dos motoristas. As decisões do Judiciário aumentaram a sensação de impunidade entre todos. O grande paradigma de todos envolvidos, direta ou indiretamente, na gestão do trânsito está em buscar soluções para proporcionar a criação de um trânsito mais humanizado e sem mortes. Em 2012, tornamos testemunhas de sinistros que chocaram a sociedade e, em contrapartida, enchemos de esperança com as ações isoladas em alguns estados, que mostram que há luz no fim do túnel. A mobilização de parentes das vítimas de acidentes também foi um fator positivo que demonstra que a sociedade se incomoda com o cenário de mortes e impunidade.

Com o advento da Lei Seca, em 2008, a sociedade acreditava que pudesse acabar com a impunidade no trânsito através de ações mais duras contra motoristas que dirigiam alcoolizados. O Rio de Janeiro liderou esta ideia e formou um grupo de trabalho sólido e atuante que, em pouco tempo, tirou das ruas inúmeros motoristas embriagados. As atividades das Autoridades cariocas tornaram-se referencia para os demais estados e sua independência de atuação chamou a atenção por flagrar personalidades famosas com a mesma energia dispensada ao público comum. Passados os primeiros meses do impacto inicial da nova lei, a sociedade assistiu atônita, uma reviravolta nos índices de sinistros, que apenas aumentaram o número de mortos e mutilados no trânsito. Em São Paulo, os fatos mais marcantes foram as mortes geradas por motoristas alcoolizados, como por exemplo, o atropelamento de Bruna e Míriam Baltresca, na saída de um shopping, na zona oeste da Capital. Outro fato marcante ocorreu nos bastidores dos tribunais, com o questionamento legal sobre os mecanismos de punição da Lei Seca. Os tribunais sofreram enxurradas de ações contra a atuação do estado na repressão à direção sob efeito de álcool. A Lei Seca, antes instrumento de alento para a sociedade, foi encarada por advogados e juristas como inconstitucional, por ferir a Cláusula Pétrea. Com o engessamento da Lei, verificamos o aumento da sensação de impunidade e a inibição das ações dos agentes de fiscalização no combate à embriaguez na direção. Sob o pretexto de ferir direitos fundamentais previstas na Carta Magna, condutores se negavam a submeterem-se aos testes de alcoolemia, provocando incontáveis ações na esfera judicial e travando a eficácia da Lei Seca.

A frota de veículos e a herança de 2012
Em 2012 podemos também observar o aumento da frota de veículos em circulação que deixou à beira do colapso o trânsito nas grandes metrópoles brasileiras. O caos, com a invasão de novos automóveis que dividiam espaço com o trânsito pesado de caminhões, foi sentido na pele pelos paulistanos. Sem investimentos marcantes no transporte publico, Governo do Estado e prefeitura procuraram soluções paliativas, como a criação de restrições de trânsito para caminhões, nas principais vias da capital. Infelizmente, estas restrições não amenizaram o problema. O que podemos observar foi o crescente número de congestionamentos em todos os horários, nas principais artérias de trânsito da cidade. Outro ponto que contribuiu para o aumento da frota de veículos foram os constantes problemas operacionais nas linhas de trens que ligam a periferia ao centro da cidade e que trouxeram aborrecimentos e desconfiança da população com o transporte publico.

Para 2013 o que podemos verificar é um horizonte ainda sombrio em curto espaço de tempo. Ainda teremos que conviver com congestionamentos monstruosos que colocarão qualquer cidadão em elevado nível de estresse. Os desafios impostos à sociedade na busca de um trânsito mais seguro e humano são quase intransponíveis se forem tratados da mesma maneira que em 2012. O excesso de veículos, a falta de educação dos condutores, a inoperância do Poder Publico e o desrespeito às leis de trânsito são ingredientes explosivos no caótico trânsito brasileiro. O ano de 2013 herda números assustadores de sinistros. São mais de 50 mil mortos no trânsito, segundo as empresas que operam o DPVAT. A cada 12 minutos, uma pessoa morre vítima de acidente colocando o Brasil no 4º lugar no ranking mundial de acidentes de trânsito.  O ritmo destes acidentes cresce em 5% ao ano, na contramão do planejado pela ONU (Organização das Nações Unidas), que promoveu a década de 2011-2020 como parâmetro para diminuir o número de sinistros entre os países membros.

Os desafios na busca de um trânsito seguro

Os desafios na busca de um trânsito seguro

O Pacto de San José da Costa Rica
Mesmo com previsões nada animadoras para 2013, a sociedade precisa mobilizar-se e compreender que a educação de trânsito, o respeito ao próximo e a submissão à leis mais duras e eficientes são as únicas armas para tentar diminuir os assustadores números de sinistros.  A mobilização social passa pela aceitação que será necessário encontrar dispositivos legais que proporcionem aos agentes fiscalizadores os meios de controle e punição aos infratores. A embriaguez na direção ainda é a que gera o maior número de sinistros que chocam a sociedade. Para se inverter esta situação, será necessária uma mudança na Constituição. Mas será que a sociedade está pronta para fazer sacrifícios em nome da humanização do trânsito? O artigo 5º da Constituição Federal traz um compêndio de direitos e deveres do cidadão brasileiro. Entre os direitos está o de permanecer calado o que implicitamente significa a não produção de prova contra si mesmo. O Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil e até mesmo os Estados Unidos são membros, prevê o direito da não constituição de prova para auto-incriminação. E este acordo, atualmente, é o principal responsável pela situação agonizante da Lei Seca. O acordo, assinado pelos países membros da OEA (Organização dos Estados Americanos), é um marco da preservação dos direitos humanos, mas seus efeitos colaterais na regulação da convivência social podem ser sentidos em vários setores da sociedade, em particular no trânsito.  Nos Estados Unidos a lei é fragmentada em seus estados, onde cada estado possui uma forma de atuação a respeito do controle de embriaguez ao volante. Também lá o condutor possui o direito de não produzir prova contra si mesmo, mas com um detalhe, o ato daquele que se silencia e se nega a realizar os exames de alcoolemia, é considerado presunção de culpa, sendo penalizado da mesma forma, no que tange a esfera administrativa. Como no Brasil, na esfera penal, o condutor será submetido às leis do estado em questão, podendo não ser imputado culpa ao dirigir embriagado. Outro ponto importante se refere à atuação policial, através de uma série de testes visuais e motores a que o condutor é submetido, chamados de Testes de Sobriedade. Mas isto varia em cada estado americano. No Brasil, dentro do cenário jurídico formatado, isto poderia ser considerado constrangimento ilegal. Os Testes de Sobriedade realizados pelos agentes americanos, apesar de cada estado aplicar da forma em que a respectiva lei permitir, é padronizado seguindo estudos técnicos oficiais.

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Reflexos da Lei Seca no seguro do veículo http://mundotransito.com.br/index.php/2013/01/09/as-consequencias-da-lei-seca-no-seguro-de-um-veiculo/ http://mundotransito.com.br/index.php/2013/01/09/as-consequencias-da-lei-seca-no-seguro-de-um-veiculo/#comments Wed, 09 Jan 2013 17:26:29 +0000 admin http://mundotransito.com.br/?p=2304

Contratar um seguro de automóvel para cobertura de danos materiais ou ilícitos criminais tornou-se imprescindível nos dias atuais em se tratando de Brasil. Transitar com o veículo em terras tupiniquins, principalmente nos grandes centros urbanos, pode ser considerado uma aventura típica dos filmes de Hollywood, com muita adrenalina, surpresas, medo e elevado grau de estresse. Com índices de acidentes que alçam o país à quarta posição no ranking mundial de sinistros e elevado número de furtos e roubos de veículos, o proprietário de qualquer automóvel acaba contratando os serviços de seguradoras com objetivo de minimizar estes riscos, presentes na rotina brasileira.

Nos últimos anos os indicadores econômicos apontaram um crescimento vertiginoso do mercado de seguros. Em 2011, se considerarmos todas as modalidades de seguro existentes, o setor arrecadou R$ 212,8 bilhões. O crescimento deste mercado também se refletiu no setor de seguros de automóveis. Preocupados com os altos índices de sinistros no trânsito, inúmeros condutores procuram contratar seguros para minimizar suas perdas. Mas afinal, para que serve o seguro de um automóvel?

A principal função do seguro é restituir o equilíbrio financeiro causado por um dano corporal, material ou moral. Ao contratar um seguro de

automóvel,  você protege seu patrimônio, uma vez que contará com o apoio da seguradora para pagar consertos ou repor o seu bem. O seguro de automóvel também oferece coberturas específicas para garantir o pagamento de despesas com os danos materiais ou corporais causados por você a outras pessoas e para garantir a indenização aos ocupantes do seu carro ou aos seus dependentes, em caso de acidente grave que resulte em morte ou invalidez. Além das coberturas tradicionais, a maioria das

seguradoras oferece serviços extras com o objetivo de melhorar a conservação do veículo, que podem ainda prevenir acidentes. Os serviços e

benefícios agregados são informados junto com as Condições Gerais do seguro contratado. (Fonte: Fenaseg)

As vantagens de um veículo segurado podem ser observadas através da cobertura dos danos materiais e até físicos nos envolvidos em um sinistro de trânsito e no pagamento dos prêmios referentes ao valor dos veículos subtraídos por ilícito criminal. Algumas seguradoras ainda oferecem outros serviços, tidos como mimos, para conquistar a confiança de seus clientes. Mas toda esta gama de facilidades possui limites, geralmente elencados nos contratos de apólices de seguro e que passam desapercebidos pelos condutores. Entre estas limitações citamos a embriaguez na direção.

Como a Lei Seca influi nos seguros de automóveis
Em resposta ao assustador número de sinistros de trânsito, que culminaram com a morte de centenas de pessoas inocentes e danos materiais incalculáveis, causados por condutores embriagados, governo e sociedade se mobilizaram na busca de leis mais duras contra este tipo de infração. Esta mobilização gerou a nova Lei Seca. Com a Lei Seca, a fiscalização a condutores alcoolizados aumentou consideravelmente e o número de multas por embriaguez quadruplicou nos últimos quatro anos. Com várias formas de se verificar a embriaguez na direção, os agentes fiscalizadores foram a campo para inibir esta conduta perigosa. As ações de fiscalização foram efetivas, tanto na prevenção de sinistros, quanto no momento em que o sinistro já ocorreu. Condutores envolvidos em acidentes também são submetidos aos testes de alcoolemia e se comprovada a embriaguez, respondem administrativamente e criminalmente pelo ato praticado.

A Lei Seca também influiu diretamente na forma em como as seguradoras realizam as coberturas de suas apólices. A seguradora pode, se comprovada a embriaguez do condutor, negar o pagamento do prêmio referente ao veículo segurado. Para se comprovar a embriaguez e, desta forma, negar o pagamento do seguro, a seguradora deverá dispor de provas materiais, realizadas pelo agente, no ato da fiscalização. O exame do Etilômetro, provas em vídeo ou foto e provas testemunhais são elementos suficientes para a comprovação do ilícito praticado pelo condutor que leva à quebra de contrato do seguro.

Importante salientarmos que para que esta negativa seja imposta, o contrato deve ser claro e conter cláusulas que descrevam as situações em que o segurado perde o direito ao prêmio. Atualmente quase todas as seguradoras apresentam em seus contratos cláusulas que impedem o pagamento do seguro e que devem ser objeto de atenção do condutor. Há contratos que descrevem que a simples recusa do condutor em se submeter ao teste do Etilômetro já é motivo para exclusão do prêmio. Outras situações que geram exclusão, encontradas em muitos contratos, são: falta de habilitação, habilitação vencida e até fuga de fiscalização de trânsito.

Cabe ressaltar que muitos condutores estão recorrendo à Justiça para pleitearem seus direitos na cobertura de sinistros. Apesar dos inúmeros recursos judiciais, o que podemos observar foi o surgimento de jurisprudência em favor das seguradoras. A Justiça começa a reconhecer o direito da empresa em não realizar o pagamento do seguro aos condutores envolvidos em sinistros, os quais encontravam-se embriagados, mesmo que com baixa concentração de álcool no sangue ou ainda após recusarem a realizar o teste do Etilômetro. Este direito, em primeira impressão, parece ser um claro atentado ao direito do consumidor. Mas se levarmos em consideração que a embriaguez na direção é um ato danoso e que coloca em risco a vida de pessoas inocentes, o direito de não pagamento de prêmios previstos no contrato de seguro é razoável e vai de encontro ao que anseia governo e sociedade. Afinal, nenhum seguro trará de volta a vida de uma vítima de acidente. E neste caso, a seguradoras têm razão.

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A Patrulha do Trânsito http://mundotransito.com.br/index.php/2012/10/09/a-patrulha-do-transito/ http://mundotransito.com.br/index.php/2012/10/09/a-patrulha-do-transito/#comments Tue, 09 Oct 2012 16:10:49 +0000 admin http://mundotransito.com.br/?p=2182

Quando Altiery Dallys e Ilson de Oliveira uniram esforços para promover a educação e cidadania no trânsito para as crianças, em Cuiabá/MT, não imaginavam a dimensão que seus trabalhos poderiam alcançar entre os futuros motoristas. Juntos se transformaram nos palhaços Zabilim Plim Plim e Tetéko Téko formando os “Meninos do Trânsito” e animando os espetáculos promovidos pelo FETRAN (Festival Estudantil de Teatro Temático), evento promovido pela Polícia Rodoviária Federal, no estado do Mato Grosso. O festival, criado em 2004, é considerado um dos maiores eventos de educação para o trânsito no Brasil. Com o sucesso de publico, a dupla agregou mais um integrante, Ricardo de Freitas, o Patrulheiro Rico, e em 2010, criaram a Patrulha do Trânsito.

Apresentação do grupo é sucesso entre as crianças

Os três personagens formam um grupo atrapalhado de palhaços que, por meio das artes cênicas e da magia do sorriso, levam a mensagem de educação de trânsito nos mais variados eventos, no Mato Grosso. A Patrulha já se apresentou em vários estados brasileiros e atualmente prepara uma turnê que vai visitar dezenas de escolas no Mato Grosso e nos estados do sul do país. Os eventos em que o grupo participa sempre possuem o monitoramento da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e visam levar às crianças a mensagem de construção de um trânsito seguro e humanizado.

O FETRAN (Festival Estudantil de Teatro Temático)
Com o aumento significativo dos índices de acidentes ocorridos em rodovias federais do estado do Mato Grosso, a PRF verificou que a maior parte destes sinistros tinham origem na imprudência dos motoristas. Preocupada com a situação a PRF iniciou diversas ações de fiscalização e educação de trânsito que romperam barreiras atingindo as escolas públicas e particulares do estado. O objetivo é preparar e conscientizar os novos motoristas para os desafios na busca de um trânsito mais seguro para todos.

O FETRAN e a Patrulha do Trânsito estão intimamente ligados

No início dos anos 2000, a PRF começou a se mobilizar para levar a mensagem do trânsito seguro aos alunos de escolas públicas e particulares do Mato Grosso. Capitaneados pelo inspetor Vanderlei Munhoz, chefe do Núcleo de Comunicação da PRF, a corporação organizou o 1º FETRAN (Festival Estudantil de Teatro Temático). O sucesso do evento foi imediato. Atualmente Munhoz é diretor do evento. Segundo Munhoz, a PRF identificou a necessidade de falar com crianças e adolescentes sobre trânsito e sua realidade no Brasil, mas não sabiam como passar uma mensagem simples sobre um assunto tão complexo como o que abrange o trânsito. Não identificaram nas palestras a solução dos problemas e após encontrarem nas artes cênicas o meio correto de comunicação com os pequeninos, não encontravam entre os policiais, devido as vários aspectos organizacionais, a solução para a transmissão destas idéias entre as crianças. A solução final foi a promoção de um festival de teatro, onde as próprias crianças são as responsáveis pela criação das ideias e atuação nas peças teatrais.

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A polêmica sobre o uso do amianto no Brasil http://mundotransito.com.br/index.php/2012/09/13/a-polemica-sobre-o-uso-do-amianto-no-brasil/ http://mundotransito.com.br/index.php/2012/09/13/a-polemica-sobre-o-uso-do-amianto-no-brasil/#comments Thu, 13 Sep 2012 23:51:05 +0000 admin http://mundotransito.com.br/?p=2107 O Supremo vai decidir o futuro do amianto no Brasil

Em 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar uma ação direta de inconstitucionalidade proposta por procuradores e magistrados do Trabalho em relação à Lei 9055/95, sancionada pelo então presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que permite o uso controlado do amianto no Brasil. Esta norma era considerada pelos produtores da fibra como a válvula de escape para continuarem utilizando o amianto no país. A Procuradoria Geral da República já emitiu parecer considerando que a referida lei federal fere a Constituição. O Supremo, nos últimos anos, vem permitindo que os estados legislem sobre o assunto. Atualmente, dos 11 ministros que compõem o STF, sete sinalizam a favor da proibição do amianto nos estados.

O amianto é uma fibra mineral fartamente encontrada na natureza

O que é o amianto?
O amianto ou asbesto é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas, abundância na natureza e, principalmente, baixo custo tem sido largamente utilizado na indústria. É extraído fundamentalmente de rochas compostas de silicatos hidratados de magnésio. Suas características principais são a alta resistência mecânica e às altas temperaturas, incombustibilidade, boa qualidade isolante, durabilidade, flexibilidade, indestrutibilidade, resistente ao ataque de ácidos, álcalis e bactérias, facilidade de ser tecida, etc.

Está presente em abundância na natureza sob duas formas: serpentinas (amianto branco) e anfibólios (amiantos marrom, azul e outros), sendo que a primeira – serpentinas- correspondem a mais de 95% de todas as manifestações geológicas no planeta. Já foi considerado a seda natural ou o mineral mágico, já que vem sendo utilizado desde os primórdios da civilização, inicialmente para reforçar utensílios cerâmicos, conferindo-os propriedades refratárias.

O Brasil está entre os cinco maiores produtores de amianto do mundo e é também um grande consumidor, havendo por isto um grande interesse científico a nível mundial sobre nossa situação, quando praticamente todos os países europeus já proibiram seu uso. A maior mina de amianto em exploração no Brasil situa-se no município de Minaçu, no Estado de Goiás. No Brasil, o amianto tem sido empregado em milhares de produtos, principalmente na indústria da construção civil (telhas, caixas d’água de cimento-amianto etc.) e em outros setores e produtos como guarnições de freio (lonas e pastilhas), juntas, gaxetas, revestimentos de discos de embreagem, tecidos, vestimentas especiais, pisos, tintas etc.

As formas de exposição ao amianto são:

Exposição ocupacional

  • a exposição ocupacional é a principal forma de exposição e contaminação;
  • ocorre, principalmente, através da inalação das fibras de amianto, que podem causar lesões nos pulmões e em outros órgãos;
  • a via digestiva também deve ser considerada como fonte de contaminação.

Exposição ambiental:

  • contato dos familares com roupas e objetos dos trabalhadores contaminados pela fibra;
  • residir nas proximidades de fábricas, minerações ou em áreas contaminadas (solo e ar) por amianto;
  • frequentar ambientes onde haja produtos de amianto degradados;
  • presença do amianto livre na natureza ou em pontos de depósito ou descarte de produtos com amianto
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A realidade do carro elétrico no Brasil http://mundotransito.com.br/index.php/2012/09/03/a-realidade-do-carro-eletrico-no-brasil/ http://mundotransito.com.br/index.php/2012/09/03/a-realidade-do-carro-eletrico-no-brasil/#comments Mon, 03 Sep 2012 16:00:26 +0000 admin http://mundotransito.com.br/?p=2060

Amplamente difundido em países como Estados Unidos e Japão, onde o conceito de veículo de propulsão elétrica foi desenvolvido, o carro elétrico ainda não conquistou sua fatia no mercado automotivo brasileiro. Nos países europeus, nos Estados Unidos e no Japão a compra de um carro de propulsão elétrica é incentivada com descontos tributários atraentes e com a construção de postos de recarga elétrica. Além disto, há gratuidades ao estacionar o veículo elétrico no centro das cidades.

Além destes benefícios governamentais, o carro elétrico chama atenção por seus benefícios em relação ao meio ambiente. Um veículo elétrico não despeja gases tóxicos na atmosfera que são os principais responsáveis pelo efeito estufa além de não causar poluição sonora, em virtude de seu motor silencioso.

Um carro elétrico é movido por um motor elétrico, em vez de por um motor a gasolina ou etanol. À primeira vista, é difícil distinguir se um carro é elétrico ou movido a combustível. Mas ao dirigir um carro elétrico, suas diferenças começam a ser perceptíveis a começar pelo motor bastante silencioso. Se observarmos sob o capô, há muitas diferenças entre os carros a gasolina e os elétricos. O motor elétrico recebe força de um regulador, cuja alimentação é feita por um conjunto de baterias recarregáveis.

Mas afinal? Com tantas vantagens, por que o carro elétrico ainda não emplacou no Brasil? A resposta está no complexo sistema político e empresarial brasileiro. De um lado governantes que ainda não estão comprometidos com a difusão do veículo elétrico no país e de outro lado empresários temerosos que seus negócios no setor de combustíveis possam ser afetados pelo veículo elétrico. Além é claro de seu alto custo e sua baixa autonomia, mesmo em se tratando de países desenvolvidos, cujos postos de recarga são mais comuns e sua tributação especial.

Relação preço x benéfico
Nos países desenvolvidos o preço de mercado de um veículo elétrico é 25% maior que o veículo convencional. Em virtude de sua alta tecnologia agregada, o veículo elétrico ainda representa um alto investimento e, se não fossem as políticas de incentivo dos governos desenvolvidos, sua relação de economia de combustível seria inviável, em se comparando aos veículos de motores a explosão.

No Brasil onde não há qualquer tipo de incentivo ao carro elétrico, as altas tributações de importação tornariam impossível a aquisição de um veículo elétrico, deixando qualquer tipo de comparação com os veículos tradicionais impossível no que concerne à economia de combustível.

Em uma comparação, um veículo elétrico percorre 160 Km no centro de São Paulo a um custo médio de R$ 5,28. Um veículo convencional, movido a etanol, percorreria a mesma distância com um custo de R$ 28,80. Apesar desta marcante vantagem, outro ponto negativo à implementação do veículo elétrico deve se levado em conta, a autonomia e recarga de suas baterias.

Enquanto um veículo movido a explosão chega a ter autonomia de 500 km, esta autonomia em um carro elétrico não chega a 200 km. A tecnologia dos veículos elétricos ainda não gerou baterias que possibilitem maior autonomia. Enquanto a industria automobilística não encontra soluções para aumentar a autonomia dos elétricos, cabem aos governos a infra-estrutura para sua recarga. Na Europa e no Japão já é comum encontrar um posto de recarga para veículos elétricos, mas nos demais países que incentivam o veículo elétrico este cenário ainda é distante e aquém das necessidades dos consumidores.

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