The Broken Windows Theory – A Teoria das Janelas Quebradas no Trânsito

A Teoria das Janelas Quebradas

A Teoria das Janelas Quebradas

Concebida em 1982, pelos americanos James Q. Wilson e George Kellin, este estudo estabelece a relação causalidade entre a desordem e a criminalidade. Eles utilizaram como parâmetro de estudo a imagem das janelas quebradas para explicar como a desordem e a criminalidade poderiam, aos poucos, infiltrarem-se em uma comunidade, causando a sua decadência e conseqüentemente a queda da qualidade de vida. Segundo Wilson e Kellin, se uma janela de uma fábrica ou escritório fosse quebrada e não fosse tão logo consertada, quem por ali passasse e se deparasse com a cena logo iria concluir que ninguém se importava com a situação e que naquela localidade não havia autoridade responsável pela manutenção da ordem. Em pouco tempo as demais janelas desta fábrica seriam quebradas, o edifico pichado, incendiado e destruído. As Pequenas desordens levariam ao cometimento de grandes desordens e culminariam com o cometimento de crimes. Este estudo serviu como base para a criação da política do Tolerância Zero, em Nova York, nos meados da década de 1990.

 

Programa Tolerância Zero - Nova York

Programa Tolerância Zero – Nova York

Tolerância Zero: polêmico, mas eficaz

O estudo da Teoria das Janelas Quebradas estabelecia a relação de causalidade entre a criminalidade e demais fatores sociais, tais como a pobreza e a “segregação racial”. O crime deixava de ser relacionado a fatores ambientais  ou pessoais que teriam influência na formação da personalidade criminosa. Quando assumiu o governo de Nova York, Rudolf Giuliani estabeleceu como meta de trabalho baixar os índices de criminalidade que assolavam a população local. Para este trabalho Giuliani chamou Willian Bratton, um comissário de polícia que estudava os desdobramentos projetados na Teoria das Janelas Quebradas. Em pouco tempo Bratton adotou um modelo de policiamento diferente, onde os agentes policiais foram reconduzidos para outras esferas de atuação, diferente do modelo de segurança adotado até então.

O Metrô de NY foi pioneiro na adoção destas medidas e embrião do Tolerância Zero. O Metrô novayorquino se destacava negativamente pela presença de desordeiros, pichadores, pedintes e todo tipo de gangues que utilizavam o sistema de transporte para se deslocarem de uma região à outra da cidade, cometerem pequenos delitos e até crimes. Esta situação levou à perda de 40% do número de passageiros. Para Bratton, qualquer que fosse o delito, estava configurado uma janela quebrada, seja este delito de ordem social ou criminal.

O mutirão policial começou com a inibição de desordeiros que pulavam a catraca para não pagarem o ingresso. Eles eram detidos e fichados. O mesmo acontecia com as gangues e os pichadores. As pichações eram logo apagadas e a administração do Metrô incumbida de manter sempre a limpeza e ordem em suas instalações. Os mendigos eram recolhidos a abrigos e os vendedores afastados do Metrô. Bastou pouco tempo de ação para que os efeitos das ações policiais surgissem. O restabelecimento da ordem atraiu passageiros e aumentou a popularidade do prefeito. O Metrô recobrava sua capacidade de operação. Limpo, organizado e seguro.

Com o sucesso das atividades policiais no Metrô, Rudolph Giuliani deu carta branca para o comissário de polícia no lançamento do Tolerância Zero, nas ruas da cidade. A polícia iniciou suas atividades recolhendo e fichando todos os flanelinhas, considerados a maiores dores de cabeça dos motoristas. Gangues, pichadores e pedintes tinham o mesmo destino. Eram fichados ou encaminhados aos departamentos responsáveis. O policiamento a pé foi implantado, aproximando a polícia da comunidade. Até aqueles que urinavam em praças públicas eram detidos.

O sucesso do programa foi estrondoso, traduzido na queda vertiginosa dos números do crime na cidade. Antes considerada terra sem lei, hoje os novayorquinos comemoravam o título de uma das mega cidades mais seguras do mundo. Com o sucesso vieram também as críticas de organizações sociais que acusavam o governo municipal de segregário e racista. Blindado por suas idéias e pelo resultado prático no aumento da popularidade em virtude na queda da criminalidade, Giuliani resistiu às pressões destas organizações sociais e transformou Nova York em modelo mundial de segurança pública.

 

A Teoria das Janelas Quebradas no Trânsito

Mas afinal qual a relação podemos fazer entre a Teoria das Janelas Quebradas e o trânsito brasileiro? Segundo um estudo realizado pela ABRAMET, somente na cidade de São Paulo, são cometidas cerca de 30 bilhões de infrações de trânsito. Em cada 10 mil infrações somente uma é penalizada. Cerca de 99,9% das infrações não viram efetivamente multa. Estes números assustadores se traduzem nos índices elevados de acidentes e mortes no trânsito brasileiro. Morrem cerca de 40 mil pessoas por mês vítimas dos mais variados acidentes de trânsito. São mais de 400 mil acidentes com vítimas e um incontável contingente de mutilados que fazem do Brasil o 4º país com o trânsito mais violento no mundo. Eis aí as janelas quebradas no trânsito.

O tema é polêmico e vai suscitar em muitos que estiverem lendo este artigo as mais variadas críticas. Mas apesar de polêmico é real. A falta de fiscalização e a sensação de impunidade nas pequenas infrações de trânsito são o principal combustível que alimenta estes números assustadores. O cometimento de pequenas infrações sem que haja a devida imputação de responsabilidade gera o cometimento sucessivo de outras infrações de trânsito, em escala de gravidade maior. Até que as infrações consideradas potencialmente danosas sejam cometidas e o acidente gerado.

Sem uma atuação eficaz de todos os órgãos envolvidos na fiscalização de trânsito, a sensação de impunidade vai gerar o cometimento de infrações e os acidentes. Agentes de trânsito e policiais devem ter a consciência de seus papéis na defesa da vida, realizando fiscalizações mais intensivas nas pequenas infrações de trânsito. Por menos letais que representam. Somente estas atividades poderão coibir o cometimento das infrações de trânsito potencialmente danosas. Em qualquer lugar do mundo, não importando o nível de cultura ou desenvolvimento, as regras de trânsito somente são respeitadas quando os condutores percebem que são vigiados e no primeiro tropeço, são devidamente punidos. Países como Austrália e França intensificaram a fiscalização punindo severamente os condutores e como resultado comemoram a queda nos índices de sinistros e mortes no trânsito.

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